Vacância
12 definições encontradasSubstantivo
va.ˈkɐ͂.sia
va-[cân]-cia
Enviado por Alex Perottoni (RS) em 23-07-2007
Significado de Vacância
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Palavras Relacionadas a Vacância
validade eficacia inicio vacante vaga vago direito cargo titular vulcao mais...
Enviado por Luis Antonio (AC) em 24-08-2009
Significado de Vacância
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Enviado por Dicionário inFormal (SP) em 23-11-2010
Significado de Vacância
Significado de Vacância
1. Estado daquilo que se mostra ou ficou vago.
2. Tempo durante o qual permanece vago um cargo ou emprego; vagância, vaga, vacatura, vagatura, vagação, vagante.
3. Jur. Estado dos bens da herança jacente (q. v.) depois de praticadas todas as diligências legais sem que os herdeiros tenham aparecido.
4. Fís. Numa rede cristalina, defeito provocado pela ausência de uma partícula num dos pontos da rede.
2. Tempo durante o qual permanece vago um cargo ou emprego; vagância, vaga, vacatura, vagatura, vagação, vagante.
3. Jur. Estado dos bens da herança jacente (q. v.) depois de praticadas todas as diligências legais sem que os herdeiros tenham aparecido.
4. Fís. Numa rede cristalina, defeito provocado pela ausência de uma partícula num dos pontos da rede.
Aquela cujos beneficiários ainda não são conhecidos, e que fica, por isso, sob a guarda, conservação e administração dum curador, até aparecerem os herdeiros ou declarar-se-lhe a vacância.
1. A herança jacente que se devolve ao Estado uma vez decorrido o prazo legal e confirmado o não aparecimento de herdeiros; herança vaga.
u Herança vaga. Jur.
1. Herança vacante.
Enviado por Murillo Netz (GO) em 09-12-2014
Significado de Vacância
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Enviado por Dicionário inFormal (SP) em 10-02-2009
Significado de Vacância
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Enviado por Dicionário inFormal (SP) em 24-04-2009
Significado de Vacância
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Enviado por ana lucia (SP) em 17-06-2009
Significado de Vacância
Significado de Vacância
Juridicamente é o lapso de tempo para uma lei entrar em vigor caso não tenha sido definido na própria lei.O prazo de vacância é de 45 dias a contar da publicação da mesma e não da promulgação.quando a lei é silente quanto a entrada em vigor automaticamente aguarda-se 45 dias.
A lei já publicada aguarda o vacatio legis Vacância) para entrar em vigor(passar a ter eficácia).
Enviado por sampel, josé carlos (PR) em 17-11-2008
Significado de Vacância
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Enviado por hetan (PR) em 01-05-2020
Significado de Vacância
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Enviado por Dicionário inFormal (SP) em 12-11-2017
Significado de Vacância
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