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Processual

74 resultados encontrados


1. Assédio

tipos de assédio na mídia, como o assédio moral, sexual, ‎
, psicológico. Ambos se tratam basicamente da insistência

2. Preclusão

É a perda da possibilidade da prática de um ato ‎
, seja pelo seu não exercício no momento oportuno, seja pe

3. Sucumbência

ial o pagamento de todos os gastos decorrentes da atividade ‎
. Veja, dentre outros, os Arts. 20 e seguintes do Código de

4. Protelatório

No direito ‎
, "protelatório", quer dizer protelar, enrolar, atrapalhar,


5. Réu

ão cível ou penal. Sujeito passivo da relação jurídico-‎
. É chamado de acusado durante a investigação e instruçÃ

6. Desaforamento

É um instituto do Direito ‎
Penal segundo o qual um julgamento do tribunal do júri (cr

7. Litisconsórcio

ersos litigantes, que se colocam do mesmo lado da relação ‎
chamam-se litisconsortes.

8. Sindicância

ealizar a investigação administrativa, reúne num caderno ‎
, as informações obtidas, com a finalidade de esclarecer d


9. Preclusa

Perda de uma determinada faculdade ‎
civil, ou pelo não exercício dela na ordem legal, ou por

10. Preclusão

Perda do direito de participar de um ato ‎
.

11. Astreintes

Multa ‎
aplicada para o fim de fazer cumprir decisão judicial de o

12. Intercorrência

entido jurídico emprega-se composta, como: Intercorrência ‎
; Intercorrência do Direito, etc.


13. Sucumbência

ial o pagamento de todos os gastos decorrentes da atividade ‎
.

14. Precluir

Precluir vem da palavra > Preclusão é, no direito ‎
, a perda do direito de agir nos autos em face da perda da o

15. Perempção

Perempção é a extinção da relação ‎
pela perda de um prazo definido e definitivo. Materia de Di
perda de um prazo definido e definitivo. Materia de Direito ‎
Civil e Direito Penal.

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