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Processual
74 resultados encontrados
1. Assédio
tipos de assédio na mÃdia, como o assédio moral, sexual,
, psicológico. Ambos se tratam basicamente da insistência
2. Preclusão
É a perda da possibilidade da prática de um ato
, seja pelo seu não exercÃcio no momento oportuno, seja pe
3. Sucumbência
ial o pagamento de todos os gastos decorrentes da atividade
. Veja, dentre outros, os Arts. 20 e seguintes do Código de
4. Protelatório
5. Réu
ão cÃvel ou penal. Sujeito passivo da relação jurÃdico-
. É chamado de acusado durante a investigação e instruçÃ
6. Desaforamento
7. Litisconsórcio
8. Sindicância
ealizar a investigação administrativa, reúne num caderno
, as informações obtidas, com a finalidade de esclarecer d
9. Preclusa
Perda de uma determinada faculdade
civil, ou pelo não exercÃcio dela na ordem legal, ou por
10. Preclusão
11. Astreintes
12. Intercorrência
entido jurÃdico emprega-se composta, como: Intercorrência
; Intercorrência do Direito, etc.
13. Sucumbência
14. Precluir
Precluir vem da palavra > Preclusão é, no direito
, a perda do direito de agir nos autos em face da perda da o
15. Perempção
Perempção é a extinção da relação
pela perda de um prazo definido e definitivo. Materia de Di