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Homologar

11 resultados encontrados


1. Homologar

onado) baseando-se no texto do acordo. Neste caso, antes de ‎
, o juiz verificará se não existe no conteúdo do acordo e
o Direito não tutela (ampara) coisa ilegal. Logo, não se ‎
ia um acordo onde o devedor pagaria seu credor com 500 grama

2. Homologadas

Efeito de ‎
, estabelecer homologação.

3. Homologo

Flexão de ‎
. 1. [Jur.] Torno executório (decisão, ato etc.); decreto

4. Homologou

Ato de ‎
, confirmar validade de lei.


5. Homologando

Ato de ‎
, estabelecer sentença de homologação.

6. Homologaram

Flexão de ‎
. O mesmo que confirmar. Na área jurídica, quando se homol

7. Homologarem

Flexão de ‎
. 1. [Jurídico] Determinarem legalmente uma sentença, julg

8. Homologarmos

Flexão de ‎
. 1. [Jur.] Tornarmos executórios (decisão, ato etc.); dec


9. Homologas

Flexão de ‎
. 1. [Jurídico] Estabeleces sentenças de homologação, se

10. Juiz de paz

sil, o juiz de paz é responsável por celebrar casamentos, ‎
acordos, atuar na conciliação de disputas de pequeno valo

11. Validaram

a legalidade de um documento ou decisão. 4. [Acadêmico]: ‎
um diploma ou curso. 5. [Tecnológico]: Confirmar a validad