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367 resultados encontrados


1. Sacramento

r de suma veneração e devida diligência. Cânon 840º do ‎
de Direito Canônico. Em sua essência, os sacramentos nos

2. Cid r51

Termo da medicina que consiste em um ‎
médico, que indica geralmente em exames que o paciente tem

3. Núbil

o Brasil, a idade núbil é de 16 anos (cf. artigo 1.517 do ‎
Civil).

4. 171

Pessoa estelionatária. Referente ao artigo do ‎
penal. Trambiqueiro.


5. Babilônia

Hamurabi ( 1792 à 1750 a.C.), que organizou o mais antigo ‎
de leis que a história registra. Hamurabi utilizou-se da e

6. Qsl

QSL é um dos ‎
s Q utilizado nas transmissões de radiocomunicações. Esta
ansmissões de radiocomunicações. Esta sigla faz parte do ‎
Fonético Internacional e é utilizado em todos os países

7. Metalinguística

É a utilização do ‎
para falar dele mesmo: uma pessoa falando do ato de falar,

8. Atentado ao pudor

o em público". O Atentado ao pudor não existe, existiu no ‎
Penal o crime do "Atentado Violento ao Pudor" que era - Con


9. Probidade administrativa

acordo com as normas, como também de acordo com a ética (‎
de ética do servidor), dentro dos princípios de moralidad

10. 171

referente ao ‎
penal 171 "Estelionato Art. 171 - Obter, para si ou para ou

11. Negligência

terminada situação, tarefa ou ocorrência. Art. 18, II do ‎
Penal.

12. Jazigo perpétuo

de quaisquer taxas, estão incursos na penas do Art. 210 do ‎
Penal Brasileiro, combinado com artigo 212 desse mesmo Cód
digo Penal Brasileiro, combinado com artigo 212 desse mesmo ‎
.


13. Gnosticismo

é de fundo gnóstico; e também por causa do livro "O ‎
da Vinci", de Dan Brown (Editora Sextante, 2004), onde

14. Sucumbência

processual. Veja, dentre outros, os Arts. 20 e seguintes do ‎
de Processo Civil.

15. Resilição

Termo de oritem francesa e empregado no ‎
Civil, designa-se o modo de extinção dos contratos por vo

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