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Cláusula
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1. Inalienabilidade
ue algo possui de não poder ser vendido. O bem gravado com
de inalienabilidade normalmente passa a ser também impenho
2. Evangélico
toridade suprema do papa. Também havia divisões sobre uma
presente no credo católico que estabelece que o EspÃrito
3. Estipular
Formular de maneira muito nÃtida uma
, uma convenção num contrato; ajustar, convencionar: estip
4. Imiscuir-se
de imiscuir-se em questões que envolvam interpretação de
5. Del credere
cobrada pela prestação de tal garantia. Adj. 3. Diz-se de
de contrato de consignação na qual se estipula tal garant
6. Cominatório
7. Condição
, qualidade requerida: o trabalho é condição do sucesso.
, convenção de que depende a validade de um ato: as condiÃ
8. Ressalvas
. Documento que comprova a isenção do serviço militar 5.
6. Declaração para segurança de alguém
9. Ad judicia
10. Fiduciário
uir ou transferir os bens da herança ou do legado, segundo
disposta pelo testador, Ã pessoa por ele, testador, indica
11. Fideicomisso
sua vontade em testamento, transfere algum bem imóvel sob
suspensiva, onde o fiduciário que é o legatário em 1º g
tário em 1º grau fica responsável pelo bem até sessar a
suspensiva, que poderá ser: nascer um filho do sexo mascul
12. Sinalagmático
e, caracterÃstica, definição jurÃdica de um contrato ou
, que tenha disposição recÃproca de direitos e obrigaçõ
13. Comissório
O pacto comissório vem a ser a
inserida no contrato pela qual os contraentes anuem que a v
e cumprir suas obrigações no prazo estipulado . Diz-se de
cuja inexecução anula o ato que a contém. É a transferÃ
14. Clausulado
Flexão de clausular. 1. Que está em uma
; ou foi dividido em cláusula. 2. [Jur.] Estabelece cláusu
lausular. 1. Que está em uma cláusula; ou foi dividido em
. 2. [Jur.] Estabelece cláusulas num ato jurÃdico; impõe
áusula; ou foi dividido em cláusula. 2. [Jur.] Estabelece
s num ato jurÃdico; impõe gravames sobre bens.
15. Bem aquesto
hão quando este é o regime adotado; desde que não exista
expressa contrária no que se conhece como "pacto antenupci