Monitoria
2 definições encontradasSubstantivo
mo.ni.to.ˈɾi.a
mo-ni-to-[ri]-a
Enviado por Dicionário inFormal (SP) em 18-05-2011
Significado de Monitoria
Significado de Monitoria
Etimologicamente falando, segundo o Aurélio, a palavra monitória significa advertência.
Mas já no "Vocabulário Jurídico" DE PLÁCIDO E SILVA, Ed. Forense, 1987, p. 205, define a palavra monição como:
"Do latim monitio, de monere (advertir, avisar) na significação jurídica, e em uso antigo, era o aviso ou o convite para vir depor a respeito de fatos contidos na monitória. A monitória, assim era a carta de aviso ou intimação para depor. Na terminologia do Direito Canônico, é a advertência feita pela autoridade eclesiástica a uma pessoa, para que cumpra certo dever ou não pratique um ato, afim de que evite a sanção ou a penalidade a que está sujeita, pela omissão ou ação indicadas".
Mas já no "Vocabulário Jurídico" DE PLÁCIDO E SILVA, Ed. Forense, 1987, p. 205, define a palavra monição como:
"Do latim monitio, de monere (advertir, avisar) na significação jurídica, e em uso antigo, era o aviso ou o convite para vir depor a respeito de fatos contidos na monitória. A monitória, assim era a carta de aviso ou intimação para depor. Na terminologia do Direito Canônico, é a advertência feita pela autoridade eclesiástica a uma pessoa, para que cumpra certo dever ou não pratique um ato, afim de que evite a sanção ou a penalidade a que está sujeita, pela omissão ou ação indicadas".
A Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 que institui o Código de Processo Civil Brasileiro exige como requisitos necessários à toda execução (ação judicial que visa dar uma satisfatividade à determinada pessoa que tenha um crédito à receber e que não quer se submeter ao rito de cobrança, ou seja, indo direto no devedor e o não cumprimento por parte do mesmo devedor, possibilitar ao credor expropriação dos bens do devedor), ou seja, dar liquidez ao título à ser formado por sentença judicial.podendo ser inclusive aplicado em caso de uma ou mais obrigação, a que a lei atribuir a eficácia de título executivo (parágrafo único do art. 580).
Enviado por Dicionário inFormal (SP) em 21-01-2011
Significado de Monitoria
Significado de Monitoria