Jurisprudência
17 definições encontradasSubstantivo
ʒu.ɾis.pɾu.ˈdẽɪ̃.sia
ju-ris-pru-[dên]-cia
Enviado por anderson (RS) em 20-01-2009
Significado de Jurisprudência
Significado de Jurisprudência
Tecnicamente, jurisprudência significa "a ciência da lei". jurisprudência consiste na decisão irrecorrível de um tribunal, ou um conjunto de decisões dos tribunais ou a orientação que resulta de um conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo sentido sobre uma dada matéria e proveniente de tribunais da mesma instância ou de uma instância superior como o STJ ou TST.
A obediência à jurisprudência é tradição dos países que seguem a tradição Anglo-Saxônica do Direito.
Palavras Relacionadas a Jurisprudência
ciência do direito decisões acórdãos ementas lei tribunal jurídico direito decisão imprecisão sentença sanção juíz julgamento normal namoro pássaros prevenção advocacia mais...
Enviado por Daniela (MG) em 15-08-2010
Significado de Jurisprudência
Significado de Jurisprudência
Interpretação das leis pelos tribunais.
Conjunto de decisões de um tribunal sobre matéria de direito: a jurisprudência supre a deficiência ou imprecisão das leis. Estabelecer jurisprudência, criar autoridade legal.
Conjunto de decisões de um tribunal sobre matéria de direito: a jurisprudência supre a deficiência ou imprecisão das leis. Estabelecer jurisprudência, criar autoridade legal.
A lei ratificaria parte da jurisprudência existente hoje, que defende a impenhorabilidade do bem de família do fiador.
Enviado por BDS jurídico (MT) em 30-11-2014
Significado de Jurisprudência
Significado de Jurisprudência
"Jurisprudência" (stricto sensu) É o conjunto reiterado de decisões judiciais no mesmo sentido, sobre uma certa questão. Devemos entender a forma de revelação do direito que se processa através do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões dos tribunais.
A obediência à jurisprudência é tradição dos países que seguem o Direito consuetudinário (costumeiro, "comum law").
Enviado por Dicionário inFormal (SP) em 18-03-2013
Significado de Jurisprudência
Significado de Jurisprudência
A jurisprudência pode ser conceituada tanto em termos gerais quanto pela ótica do caso particular. Sob a primeira perspectiva é definida como o conjunto das soluções dadas pelos tribunais as questões de Direito. Para a segunda, denomina-se Jurisprudência o movimento decisório constante e uniforme dos tribunais sobre determinado ponto do Direito. Para Marcel Nast, Professor da Universidade de Estrasburgo ?a Jurisprudência possui, na atualidade, três funções muito nítidas, que se desenvolveram lentamente: uma função um tanto automática de aplicar a lei; uma função de adaptação, consistente em pôr a lei em harmonia com as ideias contemporâneas e as necessidades modernas; e uma função criadora, destinada a preencher as lacunas da lei". Nos tempos modernos o conceito termina por se afigurar como a causa mais geral da formação dos costumes jurídicos.
Um aprofundamento teórico
Um aprofundamento teórico
Quando as pessoas recorrerem dos processos perdidos na 1ª instância, há um novo julgamento pelo Tribunal de 2ª Instância, nestes tribunais de 2ª instância e nos superiores, as decisões são chamadas de Acórdãos, e quando várias decisões, sobre o mesmo assunto, são no mesmo sentido, nascem as jurisprudências, que são os precedentes sobre determinado assunto que, após várias decisões reiteradas, se tornam o entendimento majoritário daquele tribunal.
Enviado por Dicionário inFormal (SP) em 19-02-2014
Significado de Jurisprudência
Significado de Jurisprudência
O real significado de jurisprudência significa "a ciência da lei".
Jurisprudência é um termo jurídico, que significa conjunto das decisões e interpretações das leis.
Jurisprudência é um termo jurídico, que significa conjunto das decisões e interpretações das leis.
Jurisprudência pode ser uma lei baseada em casos, ou à decisões legais que se desenvolveram e que acompanham estatutos na aplicação de leis em situações de fato.
Enviado por Khasty (RS) em 17-01-2012
Significado de Jurisprudência
Significado de Jurisprudência
S.f. Termo jurídico que significa conjunto das decisões e interpretações das leis; interpretação das leis pelos tribunais; Conjunto de decisões de um tribunal sobre matéria de direito: a jurisprudência supre a deficiência ou imprecisão das leis;
refere-se à aplicação de estudo de casos jurídicos na tomada de decisões judiciais.
refere-se à aplicação de estudo de casos jurídicos na tomada de decisões judiciais.
A inscrição no cadastro de proteção ao crédito foi indevida. "A jurisprudência do STJ é uníssona no sentido de que a inscrição indevida em tais cadastros ocasiona dano moral", observou.
Enviado por Fabricio Madeira Cardoso (RN) em 23-09-2010
Significado de Jurisprudência
Significado de Jurisprudência
Conjunto das decisões e interpretações das leis. Tecnicamente a "ciência da lei"
A jurisprudência consiste na decisão irrecorrível de um tribunal, ou um conjunto de decisões dos tribunais ou a orientação que resulta de um conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo sentido sobre uma dada matéria e proveniente de tribunais da mesma instância ou de uma instância superior como o STJ ou TST.
A jurisprudência consiste na decisão irrecorrível de um tribunal, ou um conjunto de decisões dos tribunais ou a orientação que resulta de um conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo sentido sobre uma dada matéria e proveniente de tribunais da mesma instância ou de uma instância superior como o STJ ou TST.
A jurisprudência no Tribunal Regional determina que (...)
Enviado por Dicionário inFormal (SP) em 04-08-2013
Significado de Jurisprudência
Significado de Jurisprudência
São regras gerais que extraem das reiteradas decisões dos tribunais num mesmo sentido, numa mesma direção interpretativa. Constitui uma norma geral aplicável a todos os casos idênticos.
Num caso de indenizações em que não exista um valor legal estipulado,recorre-se a casos semelhantes anteriores.
Enviado por Dicionário inFormal (SP) em 11-04-2013
Significado de Jurisprudência
Significado de Jurisprudência
Enviado por Khasty (RS) em 17-01-2012
Significado de Jurisprudência
Significado de Jurisprudência
S.f. Termo jurídico que significa conjunto das decisões e interpretações das leis; interpretação das leis pelos tribunais; Conjunto de decisões de um tribunal sobre matéria de direito: a jurisprudência supre a deficiência ou imprecisão das leis;
Refere-se à aplicação de estudo de casos jurídicos na tomada de decisões judiciais.
Refere-se à aplicação de estudo de casos jurídicos na tomada de decisões judiciais.
A inscrição no cadastro de proteção ao crédito foi indevida. ?A jurisprudência do STJ é uníssona no sentido de que a inscrição indevida em tais cadastros ocasiona dano moral?, observou.
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