Homologar
5 definições encontradasVerbo
o.mo.lo.ˈgax
ho-mo-lo-[gar]
Enviado por josé luiz (SP) em 05-02-2009
Significado de Homologar
Significado de Homologar
Sinônimos de Homologar
confirmar legitimar ratificar referendar concordar aprovar aceitar adebib admitir aplaudir apoiar assentir autorizar chancelar consentir gostar homologar outorgar permitir placitar sancionar simpatizar solucionar subscrever afirmar assegurar avigorar certificar comprovar contestar corroborar efetivar jurar manter provar revalidar roborar selar sustentar autenticar mais...
Enviado por Sergio Francisco de Souza, Curso de Direito, PUC/P (PR) em 14-04-2010
Significado de Homologar
Significado de Homologar
(Direito) No processo judicial, é a ratificação (confirmação) pelo juiz do acordo (transação) elaborado pelas partes, na forma de sentença, atribuindo a ele seus efeitos legais, passando a valer como título executivo judicial. Neste caso, o juiz julgará o mérito (o direito questionado) baseando-se no texto do acordo. Neste caso, antes de homologar, o juiz verificará se não existe no conteúdo do acordo elementos ilícitos, pois o Direito não tutela (ampara) coisa ilegal. Logo, não se homologaria um acordo onde o devedor pagaria seu credor com 500 gramas de cocaína, pois este entorpecente é juridicamente considerado ilícito.
"O juiz, após verificar os pressupostos legais, homologou o acordo operado pelas partes por sentença, julgando extinta a ação com resolução do mérito."
Exemplo de uma homologação judicial num processo, nas palavras do próprio juiz:
"Homologo o acordo praticado pelas partes, autor e réu, constante de folhas 50 a 55, para que surtam seus efeitos legais. Isto posto, julgo a presente ação extinta, com resolução do mérito, consoante art. 269, inc. III do Código de Processo Civil. Registre-se, intimem-se, publique-se e a seguir arquivem-se. São Paulo, 10 de abril de 2010. Fulano de Tal, Juiz de Direito."
Enviado por Dicionário inFormal (SP) em 10-03-2014
Significado de Homologar
Significado de Homologar
Enviado por Dicionário inFormal (SP) em 08-08-2010
Significado de Homologar
Significado de Homologar
Enviado por Altamiro Maia dos Santos (SP) em 29-01-2008
Significado de Homologar
Significado de Homologar