Exemplos de
Rescisão
15 resultados encontrados
1. Rescisão
2. Nulidade
3. Cláusula
O maior entrave é que a cláusula de
do contrato do brasileiro é de 15 de milhões de euros (ce
4. Rescisão
5. Rescisão
6. Indeferir
or, no que for aplicável, inclusive no que diz respeito à
contratual por inadimplência, e entrará em vigor com o si
7. Ilide
8. Verbas resilitórias
ez rompido o vínculo contratual, apenas em decorrência da
OU além dos direitos devidos na rescisão contratual todos
decorrência da rescisão OU além dos direitos devidos na
contratual todos os outros a que o empregado teria direito
9. Intuito personae
a morte ou, no caso de empresas, extinção, é motivo para
do contrato, conforme previsão do artigo 78 da Lei 8.666/9
10. Rescindendo
acórdão para os quais não caiba mais recurso; ação de
de contrato por descumprimento de uma das partes
11. Rescindendo
acórdão para os quais não caiba mais recurso; ação de
de contrato por descumprimento de uma das partes
12. Ensejava
a aposentadoria espontânea do empregado ensejava ou não a
do pacto laboral e, conseqüentemente, se por isto iniciava