Exemplos de
Outorga
16 resultados encontrados
1. Outorgar
2. Outorga
3. Primordial
4. Outorgar
torizando este a praticar certos atos e direitos. Exemplos:
Marital - Autorização que o marido dá à mulher para a p
para a prática certos atos da vida civil (CC: art. 1.642).
Uxória - Autorização dada pela mulher ao marido para a p
5. Outorga
6. Outorgar
tadoria, por ser invalido ele concede poderes, ou seja, ele
para que alguém faça isto por ele.
7. Uxória
" Já a outorga uxória (esposa) e a
marital (esposo) consistem na autorização dada pelo respe
8. Outorga
9. Descaber
10. Outorga
11. Carta magna
tado entre o rei João, o Papa e os barões ingleses para a
das liberdades da Igreja e do Rei.