Exemplos de
Legalidade
23 resultados encontrados
1. Retidão
2. Autotutela
ia Zanella di Pietro, "é uma decorrência do princÃpio da
: se a Administração Pública está sujeita à lei, cabe-l
3. Eivados
4. Sinalagma
m a obrigação de realizar todas as funções, pautadas na
e razoabilidade, necessárias ao atingimento dos fins colim
5. Legitimidade
ativa, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade (
) para representar seus afiliados judicial ou extrajudicialm
6. Cominação
fina, nem pena sem previa cominação legal". PrincÃpio da
da Pena. Segundo meu professor de Direito Penal Marcelo Mar
7. Impessoalidade
presas de Moreira "violou os princÃpios constitucionais da
, da impessoalidade e da moralidade". Folha de São Paulo, 2
8. IncompossÃvel
9. Debuxar
eiros seriam aqueles de conteúdo tipicamente penal, como a
dos crimes e das penas, a culpabilidade e a individualizaç
10. Legabilidade
11. Tanatopena
ia, é bastante peculiar, pois ainda retêm a tanatopena na
, mas já não executam mais ninguém há um longo perÃodo
12. Radical
odos devemos ser radicais no que diz respeito à ética, Ã
, à vida, ao que é legÃtimo e ao que é verdadeiro. Impor
13. Dubitar
14. Averbar
ação da casa no registro de imóveis, a fim de garantir a
da modificação e assegurar a atualização do documento
15. Androheterofobia-ciumenta
movimentos LGBTQIA+ e Feminismo, decorrente da presença da
da prostituição da maioridade no paÃs, estimulam a andro