Exemplos de

Constituição

232 resultados encontrados

---

1. Dogma

entos substanciais da mesma, no tocante a doutrina, culto e ‎

constituição

" 24- Cristo constituiu o Apóstolo São Pedro como primeiro

2. Constituição

A ‎

constituição

de 1824 foi outorgada porque o regime vigente era o impéri

3. Inconstitucionalissimamente

No caso a nossa ‎

constituição

preserva o direito a vida, a violabilidade desse direito é

4. Outorgado

lizada no Rio de Janeiro, o imperador D. Pedro I outorgou a ‎

constituição

Política do Império do Brasil.

5. Conscrito

Na ‎

constituição

Federal, no art. 14, § 2º, "Não podem alistar-se como el

6. Fotossíntese

nicas, produzidas graças à fotossíntese, entram na nossa ‎

constituição

celular, enquanto outras (os nutrientes energéticos) forne

7. Insuscetível

O art. 5o, inciso da ‎

constituição

, diz que a lei considerará crimes inafiançáveis e insusc

8. Imprescritível

‎

constituição

Federal, art. 5o: XLII - a prática do racismo constitui cr

9. Democrático

essão e os direitos de manifestação são garantidos pela ‎

constituição

Brasileira.

10. Constituição

garantia dessa superioridade (ou supremacia ou primazia) da ‎

constituição

são os mecanismos de controle de constitucionalidade que p

r ou anular normas inferiores que contrariem o conteúdo da ‎

constituição

.

11. Prevaricar

dadão Ele prevarica contra a lei e a ordem estabelecida na ‎

constituição

.

12. Extraditado

lícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei; ( ‎

constituição

Federal do Brasil - 1988)

13. Secessão

ento de um Estado da nação, o que é vedado nos termos da ‎

constituição

Federal, a nossa Lei Maior.

14. Emana

".... o poder emana do povo..." ‎

constituição

Federal

15. Impessoalidade

a da educação é, ao mesmo tempo, por injunção da nossa ‎

constituição

(art.37): transparência e impessoalidade,autonomia e partic