Exemplos de
Art
271 resultados encontrados
1. Imputável
as, rouba um carro, sabendo que tal delito é crime. Na CF,
. 228 e CP, art. 27, encontramos o seguinte: ?São penalment
rro, sabendo que tal delito é crime. Na CF, art. 228 e CP,
. 27, encontramos o seguinte: ?São penalmente inimputáveis
legislação especial"; Doença mental ou cerebral ? o CP,
. 26 e o § 2. do art. 28: "É isento de pena, o agente que,
l"; Doença mental ou cerebral ? o CP, art. 26 e o § 2. do
. 28: "É isento de pena, o agente que, por doença mental o
2. Compelido
3. Conscrito
4. Lote lindeiro
O termo lote lindeiro, surge citado no CTB em alguns
igos, por exemplo: Art. 36. O condutor que for ingressar num
ndeiro, surge citado no CTB em alguns artigos, por exemplo:
. 36. O condutor que for ingressar numa via, procedente de u
5. Caput
tamente, nos termos desta ConstituÃção. Neste exemplo, o
igo compreende ao caput, 5 artigos e 1 parágrafo, sendo cap
tituÃção. Neste exemplo, o artigo compreende ao caput, 5
igos e 1 parágrafo, sendo caput o enunciado no inÃcio do a
tigos e 1 parágrafo, sendo caput o enunciado no inÃcio do
igo, ou seja, o caput do artigo é; " A República Federativ
caput o enunciado no inÃcio do artigo, ou seja, o caput do
igo é; " A República Federativa do Brasil, formada pela un
6. InsuscetÃvel
7. ImprescritÃvel
8. Inciso
9. Defeso
10. Fulcro
11. Passional
te de uma pessoa causada por outra, mas neste caso com uma p
icularidade, que é a vinculação afetiva sexual ou não en
ade, que é a vinculação afetiva sexual ou não entre as p
es e o sentimento forte e dominador conhecido como ?paixão?
ixão?, ou seja, a violenta emoção, que está prevista no
. 121 da Parte Especial do Código Penal Brasileiro. Fazem-s
ja, a violenta emoção, que está prevista no art. 121 da P
e Especial do Código Penal Brasileiro. Fazem-se necessária
12. Direito positivo
13. Homologar
r os pressupostos legais, homologou o acordo operado pelas p
es por sentença, julgando extinta a ação com resolução
avras do próprio juiz: "Homologo o acordo praticado pelas p
es, autor e réu, constante de folhas 50 a 55, para que surt
sente ação extinta, com resolução do mérito, consoante
. 269, inc. III do Código de Processo Civil. Registre-se, i
14. Subsunção
ara se saber qual a maioridade no Brasil, basta verificar o
. 5º do CC que determina que a maioridade se dá aos 18 ano
15. Ad nutum
Impedimentos aos parlamentares(CF,
. 54 ao 56). -A partir da posse não pode ocupar cargo ou fu
Impedimentos aos parlamentares(CF, art. 54 ao 56). -A p
ir da posse não pode ocupar cargo ou função "ad nutum" em
adm. pública ou concessionárias de serviço público. -A p
ir da expedição do diploma não pode aceitar ou exercer ca