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Exemplos de

Aplicável

15 resultados encontrados


1. Eca

te de ato infracional (Artigo 172) Internamento: Medida só ‎
a adolescentes (preoctodécimos) infratores, obedecidos os
or de 18 anos de idade, salvo se, em conformidade com a lei ‎
à criança, a maioridade seja alcançada antes» (art. 1º

2. Hominis

na ou ditamen racional apresentando-se como lex universalis ‎
erga omnes hominis (para todos os homens)?. QUINTANA. Os di

3. Vai pra puta que te pariu

lação própria. 3 - O regime do segredo de Estado não é ‎
quando, nos termos da Constituição e da lei, a realizaçÃ

4. Indeferir

Código de Defesa do Consumidor, no que for ‎
, inclusive no que diz respeito à rescisão contratual por


5. Desenxabido

enxabida" (sem sabor ou sal) "Que pessoa tão desenxabida" (‎
a alguém meio sonso ou sem graça)

6. Sinalagmático

do empregado, inobstante a toda a legislação específica ‎
.

7. Repreensão

A pena ‎
ao servidor público pela Comissão de Ética é a de repre

8. Aplicável

A prova, mesmo que incompleta, foi considerada ‎
aos alunos.


9. Monoploide

rmo monoploide distingue-se do termo haploide, pois este é ‎
ao estado gamético do indivíduo.

10. Não aplicável

Esta música não é ‎
nesse momento.

11. Malacate

l, em movimento de translação, que amplifica a rotação, ‎
diretamente a outro equipamento, por meio de um cardã, usa

12. Canhaco

tar e falar ao mesmo tempo, com ênfase: "canhaco": Também ‎
a animais pequenos. Deve ser aplicado com a pessoa, ou o an


13. Marxismo-leninismo-maoísmo

O marxismo-leninismo-maoísmo é considerado universalmente ‎
, enquanto os aspectos do pensamento de Mao Zedong geralment

14. Gheddonismo

abstrata, menos subjetiva e mais objetiva. É uma filosofia ‎
a todos os sistemas de crenças e religiões, que incentiva

15. Ets2

a e dispositivo), outras marcas comerciais relacionadas, se ‎
, e os designs Volvo são licenciados pelo AB Volvo Group.