Exemplos de
Anular
21 resultados encontrados
1. Constituição
de controle de constitucionalidade que permitem afastar ou
normas inferiores que contrariem o conteúdo da Constituiç
2. Eivados
3. Estorno
ca..recebera ele o estorno (devolução do valor dado) para
efeitos de erro do negócio jurídico.
4. Xereca
1)"Medi a circunferência da xereca de meu dedo
para saber o tamanho do anel que irei comprar." 2)"Precisei
5. Anular
6. Superveniência
A superveniência de filhos não pode
as doações anteriores ao casamento. "A superveniência de
7. Autotutela
Pelo Princípio da Autotutela a administração pode
os seus próprios atos, quando eivados de vícios que os to
8. Eclipse
9. Insolvência
10. Inócuo
advogado prometeu sugerir a Zoghbi recurso à Justiça para
a sua demissão. "Acredito que um recurso ao Senado seria i
11. Promulgados
12. Redibir
oculto. A ao descobrir o vício (defeito) poderá redibir (
) o contrato com B em razão do vicío redibitório.
13. Ação rescisória
14. Carimbo-mudo
o destino. Mas existiam os que tinham somente a função de
o selo para não ser usado novamente. Esses carimbos, conhe