Arrendado

Condição de moradia

Flexão de arrendar.
[Jur.]
1. Dês em arrendamento; concedas (propriedade imobiliária) para uso provisório mediante pagamento.
2. Obter a cessão provisória de uso de (propriedade imobiliária), mediante pagamento; tomar de arrendamento, alugues.

O contrato celebrado entre as partes foi de Arrendamento Mercantil, ou leasing.

Eis a definição de Arrendamento Mercantil, segundo o AURÉLIO (1):

Arrendamento mercantil.

1. Econ. Operação entre pessoas jurídicas pela qual uma delas cede o uso de um ou mais bens (como veículos, máquinas, equipamentos, etc.) mediante o pagamento pela outra de prestações periódicas, sendo usual que ao fim do contrato o arrendatário tenha opção de compra dos bens. [Sin. (ingl.): leasing.] (2)

Ora, da definição de referido instituto, percebe-se ser de seu âmago que se trata, na verdade, meramente de uma espécie de "aluguel" do veículo, caracterizado pela mera cessão de uso, não de uma compra definitiva. Ao Interessado, todavia, é possível, ao final do contrato, adquirir o bem, desde que efetue o pagamento do VRG ? Valor Residual Garantido.

Nos Estados Unidos da América, onde o consumidor é, creio, respeitado, tal instituto se constitui no mais utilizado para as negociações de bens móveis, como veículos automotores.

No Brasil, todavia, as instituições financeiras deliberadamente desvirtuaram tal instituto, ao diluir o VRG entre as prestações do leasing.

Em assim sendo, o que era mera faculdade tornou-se, em verdade, obrigação, pois o cliente IMPERIOSAMENTE adquire o bem, quando do final do contrato, transformando o arrendamento em mera venda a prestação.

Desta forma, incabível postular ação reintegratória de posse.

1. Ato ou efeito de arrendar.

Flexão de arrendado. Que foram alvo de arrendamento, de acumulação.

Alugar para uso.

Que foi alugado.

Em que há arrendamento, contrato de cessão de um fato de produção, o qual seu proprietário entrega a outro para ser explorado.

Flexão de arrendar. Tomar arrendamento.

Flexão do verbo arrendar, que significa ceder ou tomar em arrendamento; alugar.