Dicionário Reverso
Trespasse |
| ...o qual ocorre a transferência de sua titularidade. Através deste contrato, o comerciant... |
Encampação |
| ...particular. O poder concedente tem a titularidade para promovê-la e o fará de forma uni... |
Georreferenciado |
| ...ação nas matrículas, como mudança de titularidade, remembramento, desmembramento, parce... |
Titularidade |
| ...o pode ser um indivíduo (direitos de titularidade individual) ou uma coletividade de in... |
Iussu iudicis |
| ...ncia do processo àqueles que possuem titularidade na relação jurídica tanto quanto o au... |
Nu-proprietário |
| ...em, em razão do usufruto, mantendo a titularidade do domínio, mas perdendo o que se den... |
Titularidade |
| ...mplo,'determinado jogador está com a titularidade garantida para o próximo jogo'. |
Defensor |
| ... no segundo graus de jurisdição, com titularidade e atribuições específicas em razão da... |
Sub-rogação |
| Sub-rogação é a transferência de titularidade da obrigação. |
Titularidade negocial |
| O mesmo que titularidade obrigacional, trata-se da capacidade ... |
Procuradoria geral da república |
| ...teção às vítimas e testemunhas, e de titularidade e sustento da ação penal pública. |
Composse |
| ...ão radica, na pessoa do possuidor, a titularidade do direito real correspondente ao con... |
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