Paraestatal

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Classificação morfossintática

Paraestatal é um Adjetivo, masculino singular ;
Paraestatal é um Adjetivo, feminino singular ;

No Brasil o vocábulo era utilizado para indicar de uma forma geral toda a Administração Pública Indireta. Após o decreto-lei n.200 de 25 de fevereiro de 1967, tornou-se uma conceituação imprecisa que muda de doutrinador para doutrinador.

Entidade paraestatal ou serviço social autônomo é uma pessoa jurídica de direito privado criada por lei, atuando sem submissão à Administração Pública, para promover o atendimento de necessidades assistenciais e educacionais de certas atividades ou categorias profissionais que arcam com sua manutenção mediante contribuições compulsórias.
  


Nome dado à autarquia, entidade ou empresa que não integra diretamente os órgãos do Estado, exercendo funções que poderiam ser por ele exercidas, e em cuja administração o Estado intervém.

Essa empresa é paraestatal.
  

O paraestatal não é estatal, nem é o particular; é o meio termo entre o público e o privado?. Na condição de pessoa jurídica de Direito Privado.

A paraestatal é o gênero, do qual são espécies distintas as empresas públicas, as sociedades de economia mista e os serviços sociais.
  


Empresas nacionais, que a princípio são estatais, porém, possuem capital privado em seu patrimônio.

Petrobrás, Banco do Brasil, etc.
  

Outras informações sobre Paraestatal:

Palavras com 11 Letras
A Palavra Paraestatal possui 11 Letras
A Palavra Paraestatal possui 5 vogais - a ae a a
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