Sinônimo de limiar. Em direito, é quando o juiz decide no início do processo, sem julgar o mérito, para evitar prejuizo de uma das partes.
No caso de um atendimento médico de urgência, quando o paciente corre risco e o juiz pode adotar uma medida liminar, isto é, decidir logo para julgar depois, evitando um dano irreparável ao doente.
Diz respeito a medida tomada com o objetivo de resguardar direitos. A liminar se dá por ordem judicial, antes da discussão do feito, ou seja, antes doo julgamento do mérito.
Um juiz concede liminar para resguardar o direito eleitoral de um pretenso candidato a um cargo eletivo. Isto não quer dizer um decisão definitiva, ou seja, no julgamento do mérito pode ser confirmada ou não a decisão dada em caráter liminar.
É aquilo que se situa no início, no limiar. Provimento judicial no momento mesmo em que o processo se instaura, onde se emite inaudita parte, antes de qualquer manifestação do demandado e até mesmo antes de sua citação.
Liminar em mandado de segurança
Liminar é uma ordem judicial que determina uma providência antes da discussão do feito, para resguardar direitos.
O juiz expede uma ordem de atendimento médico/hospitalar, mesmo que a prestadora de plano de saúde tenha suspendido o contrato com o parceiro/cliente, sob a suspeita de que este perdeu seus direitos contratuais por falta de pagamento.
Posto à frente-preliminar-Direito:Diz-se da medida que o Juíz toma no início do processo, para evitar dano irreparável ao direito alegado pelo impetrante
Entrar com liminar na justiça para resolver um problema, com autorização negada de um plano de saúde, para uma cirurgia de urgência.
Outras informações sobre Liminar:
A Palavra Liminar possui 7 Letras
A Palavra Liminar possui 3 vogais - i i a
A Palavra Liminar possui 4 consoantes - l m n r
A Palavra Liminar ao contrário: Ranimil
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