Classificação morfossintática
Infraconstitucional é um Adjetivo, masculino singular ;
Infraconstitucional é um Adjetivo, feminino singular ;
1. Infraconstitucional
Significado de Infraconstitucional Por Dicionário inFormal (SP) em 28-02-2008
Infra= embaixo; abaixo.
constitucional=Constituição da República.
infraconstitucional= lei ou algo que está abaixo da constituição.
As lei complementares são infraconstitucionais.
2. Infraconstitucional
Significado de Infraconstitucional Por Dicionário inFormal (SP) em 22-09-2014A lei que não está contida na constituição.
"Trata-se de um ensaio que objetiva fazer uma breve análise acerca das limitações constitucionais do legislador infraconstitucional."
# (Jurídico) que está hierarquicamente abaixo da constituição
# (Jurídico) diz-se de norma jurídica que abrange todo o ordenamento "inferior" positivo do Estado, indo das leis complementares aos expedientes ordinativos de feição mais burocrática
Portarias, circulares, etc, passando pelos convênios, pelas convenções coletivas de trabalho, etc.
1. Normas não constitucionais, que estão abaixo da constituição.
O código civil é uma norma infraconstitucional.
Outras informações sobre Infraconstitucional:
A Palavra Infraconstitucional possui 19 Letras
A Palavra Infraconstitucional possui 8 vogais - i a o i u io a
A Palavra Infraconstitucional possui 11 consoantes - nfr c nst t c n l
A Palavra Infraconstitucional ao contrário: Lanoicutitsnocarfni
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1 página - 4 Definições
Letra I - Ordem Alfabética 19939 Palavras
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