Exemplos de Revogação

17 resultados encontrados.
Dicionário de Exemplos

Ex nunc

A revogação de ato administrativo opera efeitos e...

Decano

..., manifestou seu posicionamento pela revogação total da Lei de Imprensa.               

Revogação

Revogação somenta a Administração Pública pode ...


Noutro giro

...ise do pedido da defesa em relação à revogação da prisão preventiva do acusado.        

Veto popular

O que possibilita aos eleitores a revogação de mandato eletivo de políticos é o v...

Ergástulo

O paciente pede a revogação do ergástulo provisório. O juiz relax...


Revogabilidade

A revogação veio após liminar do Supremo Tribunal...

Ad nutum

... sendo, mandato ....... não comporta revogação ad nutum". (W.de Barros Monteiro)       

Derrogatória

... testamento é a cláusula que permite revogação.                                        


Ab-rogação

A revogação total do Código de Menores, por ser i...

Derrogação

A revogação de dispositivos da Lei 8112.            

Ex nunc

A revogação de ato administrativo opera efeitos e...

Desequiparação

...odas as áreas, menos na política." ("Revogação das cotas: o poder de quem larga na f...

Contrapôs

...rapôs a medida aplicada, pedindo uma revogação                                         

Atenviópu

... aos estupros quanto aos atenviópus. Revogação Em sete de agosto de 2009, a Lei 12 M...

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