Está ligado ao abuso de direito. Trata-se de ato ilícito. Atitude que, determinada por rivalidade, competição, ciúme, inveja etc, leva alguém a recorrer à justiça em busca de um direito que sabe inexistente.
Ato ilícito cometido por titular de direito que, ao exercê-lo, excede os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
Devido ao ato emulativo do autor, o réu foi considerado inocente.
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